Estou indo para São Paulo amanhã.
Pra quê eu vou? Visitar os amigos que tenho lá.
O que é da vida sem eles!
Cada um do seu jeito, com a sua importância.
Tenho um dia cheio amanhã, desde as 9 da manhã com um julgamento em que vou sustentar as razões do cliente, pedindo para três juízes que modifiquem uma sentença, ao vivo, na frente de umas cinquenta pessoas. Ir para o escritório, fazer dois recursos. Ir a uma reunião almoço sobre Acidente de Trabalho, voltar para o escritório verificar se tá tudo certo e estar as 4 da tarde no aeroporto para, se Deus quiser, estar as 7 da noite em São Paulo com os amigos.
Corrido é, mas pra matar a saudade tudo vale a pena.
A vida tem que ser assim.
quarta-feira, 29 de abril de 2009
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Ministro Gilmar Mendes e deputado Michel Temer falam sobre pacto republicano
Na manhã desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar do andamento do pacto republicano.
Na saída, o ministro informou que os debates estão avançados e que a Câmara aprovou ontem o projeto sugerido pelo Supremo para que a instrução se faça no próprio Tribunal, com os juízes auxiliares especialmente convocados para atuar nos processos com prerrogativa de foro. Dessa forma, evita-se o “passeio dos processos”. O projeto aprovado ontem (PL 1191/07) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara permite aos relatores das ações penais originárias no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) convocar juízes ou desembargadores para realizar atos de instrução. Agora a proposta segue para o Senado Federal.
De acordo com o ministro, a conversa também girou em torno de uma “agenda positiva na construção do pacto republicano”. Entre os temas, abuso de autoridade e interceptação telefônica, que também são abordados em projetos que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, eles discutiram a designação de representantes da Câmara para o comitê interinstitucional, que será o comitê gestor do pacto.
O pacto
No último dia 13 de abril, representantes dos três poderes assinaram o segundo pacto republicano. O ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Michel Temer e José Sarney, respectivamente, se comprometeram na aprovação de projetos para estabelecer novas condições de proteção dos direitos humanos fundamentais e criar mecanismos para dar maior agilidade e efetividade ao trabalho do Judiciário, bem como fortalecer os instrumentos de acesso à Justiça. Desde então, os chefes dos poderes têm trabalhado para colocar em prática os objetivos traçados no projeto.
O primeiro pacto republicano foi assinado em 2004 e trouxe medidas que resultaram em reformas processuais e atualização de normas legais. Dos 32 projetos que constavam na lista, vinte e quatro foram transformados em leis e um já foi enviado para sanção do presidente da República. Outros 15 ainda se encontram em tramitação na Câmara e no Senado e apenas dois foram arquivados.
CM/RR
Na saída, o ministro informou que os debates estão avançados e que a Câmara aprovou ontem o projeto sugerido pelo Supremo para que a instrução se faça no próprio Tribunal, com os juízes auxiliares especialmente convocados para atuar nos processos com prerrogativa de foro. Dessa forma, evita-se o “passeio dos processos”. O projeto aprovado ontem (PL 1191/07) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara permite aos relatores das ações penais originárias no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) convocar juízes ou desembargadores para realizar atos de instrução. Agora a proposta segue para o Senado Federal.
De acordo com o ministro, a conversa também girou em torno de uma “agenda positiva na construção do pacto republicano”. Entre os temas, abuso de autoridade e interceptação telefônica, que também são abordados em projetos que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, eles discutiram a designação de representantes da Câmara para o comitê interinstitucional, que será o comitê gestor do pacto.
O pacto
No último dia 13 de abril, representantes dos três poderes assinaram o segundo pacto republicano. O ministro Gilmar Mendes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Michel Temer e José Sarney, respectivamente, se comprometeram na aprovação de projetos para estabelecer novas condições de proteção dos direitos humanos fundamentais e criar mecanismos para dar maior agilidade e efetividade ao trabalho do Judiciário, bem como fortalecer os instrumentos de acesso à Justiça. Desde então, os chefes dos poderes têm trabalhado para colocar em prática os objetivos traçados no projeto.
O primeiro pacto republicano foi assinado em 2004 e trouxe medidas que resultaram em reformas processuais e atualização de normas legais. Dos 32 projetos que constavam na lista, vinte e quatro foram transformados em leis e um já foi enviado para sanção do presidente da República. Outros 15 ainda se encontram em tramitação na Câmara e no Senado e apenas dois foram arquivados.
CM/RR
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Tradução de "Termos Jurídicos"
1 - Princípio da iniciativa das partes 'Faz a tua que eu faço a minha';
2 - Princípio da insignificância: 'Grande merda isto';
3 - Princípio da fungibilidade: 'Se só tem tu, vai tu mesmo' (parte da
doutrina e da jurisprudência entende como sendo: 'Quem não tem cão, caça com
gato');
4 - Sucumbência: 'A casa caiu!';
5 - Legítima defesa: 'Tomou, levou, mané!';
6 - Legítima defesa de terceiro: 'Deu no mano, leva na oreia';
7 - Legítima defesa putativa: 'Foi mal';
8 - Oposição: 'Sai batido que o barato é meu';
9 - Nomeação à autoria: 'Vou cagüetar todo mundo'!;
10 - Chamamento ao processo: 'O maluco ali também deve';
11 - Assistência: 'Então, brother, é nóis';
12 - Direito de apelar em liberdade: 'Fui! Demorô' (parte da doutrina
entende como 'Só se for agora!');
13 - Princípio do contraditório: 'agora é eu';
14 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: 'Camarão que
dorme a onda leva';
15 - Honorários advocatícios: 'Cada um com os seus problemas' ou 'Não mexe
no meu que eu não mexo no teu;
16 - Co-autoria e litisconsórcio passivo: 'Passarinho que acompanha morcego
dá de cara com muro', ou 'Passarinho que acompanha morcego dorme de cabeça
pra baixo';
17 - Reconvenção: 'Tá louco, mermão? A culpa é sua!';
18 - Comoriência: 'Um pipoco pra dois' ou 'Dois coelhos com uma paulada só';
19 - Preparo: 'Então... deixa uma merrequinha aí';
20 - Deserção: 'Deixa quieto';
21 - Recurso adesivo: 'Vou no vácuo';
22 - Sigilo profissional: 'Na miúda, só entre a gente', alguns preferem 'No
sapatinho';
23 - Estelionato: 'Malandro é malandro e mané é mané';
24 - Falso testemunho: 'Fala sério...';
25 - Reincidência: 'Pô mermão, de novo?';
26 - Investigação de paternidade: 'Toma que o filho é teu';
27 - Execução de alimentos: 'Quem não chora não mama';
28 - Res nullius: 'Achado não é roubado';
29 - Despejo coercitivo: 'Sai batido';
30 - Usucapião: 'Tá dominado, tá tudo dominado'.
2 - Princípio da insignificância: 'Grande merda isto';
3 - Princípio da fungibilidade: 'Se só tem tu, vai tu mesmo' (parte da
doutrina e da jurisprudência entende como sendo: 'Quem não tem cão, caça com
gato');
4 - Sucumbência: 'A casa caiu!';
5 - Legítima defesa: 'Tomou, levou, mané!';
6 - Legítima defesa de terceiro: 'Deu no mano, leva na oreia';
7 - Legítima defesa putativa: 'Foi mal';
8 - Oposição: 'Sai batido que o barato é meu';
9 - Nomeação à autoria: 'Vou cagüetar todo mundo'!;
10 - Chamamento ao processo: 'O maluco ali também deve';
11 - Assistência: 'Então, brother, é nóis';
12 - Direito de apelar em liberdade: 'Fui! Demorô' (parte da doutrina
entende como 'Só se for agora!');
13 - Princípio do contraditório: 'agora é eu';
14 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: 'Camarão que
dorme a onda leva';
15 - Honorários advocatícios: 'Cada um com os seus problemas' ou 'Não mexe
no meu que eu não mexo no teu;
16 - Co-autoria e litisconsórcio passivo: 'Passarinho que acompanha morcego
dá de cara com muro', ou 'Passarinho que acompanha morcego dorme de cabeça
pra baixo';
17 - Reconvenção: 'Tá louco, mermão? A culpa é sua!';
18 - Comoriência: 'Um pipoco pra dois' ou 'Dois coelhos com uma paulada só';
19 - Preparo: 'Então... deixa uma merrequinha aí';
20 - Deserção: 'Deixa quieto';
21 - Recurso adesivo: 'Vou no vácuo';
22 - Sigilo profissional: 'Na miúda, só entre a gente', alguns preferem 'No
sapatinho';
23 - Estelionato: 'Malandro é malandro e mané é mané';
24 - Falso testemunho: 'Fala sério...';
25 - Reincidência: 'Pô mermão, de novo?';
26 - Investigação de paternidade: 'Toma que o filho é teu';
27 - Execução de alimentos: 'Quem não chora não mama';
28 - Res nullius: 'Achado não é roubado';
29 - Despejo coercitivo: 'Sai batido';
30 - Usucapião: 'Tá dominado, tá tudo dominado'.
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Porquê não se pode mais fumar?
Eu fumo. Sou consumidora, pago os meus impostos, e gosto de sair depois do trabalho para desestressar.
Porquê não posso mais fumar nos lugares?
Cada vez mais fumar é feio. A pessoa vai ao restaurante e não pode fumar, na cafeteria, no bar. No shopping center já faz tempo. Vocês se lembram quando se podia fumar no supermercado? Pois é. Neste tempo eu ainda não fumava.
Se cigarro não é proibido, é droga lícita, porquê não posso mais fumar? Com a violência em que vivemos, tudo caro, bafômetro, porquê vou sair?
A moda agora é ficar em casa! A vida é assim!
Cartaz de filme sobre Coco Chanel é vetado por trazer atriz fumando
Foto da atriz Audrey Tautou foi considerada publicidade indireta do tabaco.'Coco avant Chanel' chega aos cinemas franceses nesta quarta (22).
O cartaz do filme gerou polêmica na França (Foto: Divulgação)
A empresa que administra a publicidade nos transportes de Paris confirmou nesta quarta-feira (22) que, em cumprimento à lei antitabaco, vetou os cartazes do filme "Coco avant Chanel", que estreia na França nesta quarta.
Um porta-voz da Métrobus disse à Agência Efe que a veiculação dos cartazes do filme não foi aprovada porque a atriz protagonista, Audrey Tautou, aparece nele "com um cigarro na mão, o que representa uma publicidade indireta do tabaco, e, portanto, descumpre a lei".
Dos 5.800 cartazes encomendados para serem distribuídos pela França, os 1.100 destinados ao metrô e aos ônibus de Paris foram trocados. No lugar deles, foram colocadas duas imagens do filme em que a intérprete da estilista Coco Chanel aparece com dois atores do longa.
Em declarações ao jornal "Le Monde", Olivier Snanoudj, diretor-geral adjunto da Warner Brothers France, produtora do filme, criticou o zelo excessivo da Métrobus em relação à aplicação da lei antitabaco.
O cartaz do filme gerou polêmica na França (Foto: Divulgação)
A empresa que administra a publicidade nos transportes de Paris confirmou nesta quarta-feira (22) que, em cumprimento à lei antitabaco, vetou os cartazes do filme "Coco avant Chanel", que estreia na França nesta quarta.
Um porta-voz da Métrobus disse à Agência Efe que a veiculação dos cartazes do filme não foi aprovada porque a atriz protagonista, Audrey Tautou, aparece nele "com um cigarro na mão, o que representa uma publicidade indireta do tabaco, e, portanto, descumpre a lei".
Dos 5.800 cartazes encomendados para serem distribuídos pela França, os 1.100 destinados ao metrô e aos ônibus de Paris foram trocados. No lugar deles, foram colocadas duas imagens do filme em que a intérprete da estilista Coco Chanel aparece com dois atores do longa.
Em declarações ao jornal "Le Monde", Olivier Snanoudj, diretor-geral adjunto da Warner Brothers France, produtora do filme, criticou o zelo excessivo da Métrobus em relação à aplicação da lei antitabaco.
fonte:www.g1.com.br
Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal
Comentário:
Vale à pena ver esta reportagem da briga dos Ministros da Justiça no Supremo Tribunal Federal (o tribunal que fica em Brasília e é responsável pela verificação da aplicação da Constituição Federal em último grau de recurso).
A Justiça é de primordial importância a democracia de nosso país. País este que é democrático, conforme consta na Constituição aquela, segue este sistema de convivência em sociedade, ou é nisso que acreditamos.
A Justiça, em seu cotidiano, tem se esfarelado, perdido a autoridade, inerente ao Poder. Quem obedece quem não tem poder? Quem não acompanhou a prisão de juízes, Lalau, por exemplo. Quem nunca ouviu falar em venda de sentenças? Nem vamos entrar na possibilidade do Judiciário Gaúcho ser corrupto ou não, porque isso dá discussão para vários dias.
Porém, atitudes como esta, fatos, o cotidiano da Justiça, a desilusão, a falta de atualização, a realidade brasileira estampada em forma de estórias, falta do exercício do dever mais básico de aplicação das lei vigentes no Brasil. Hoje quando a pessoa entra com uma ação na Justiça, ela não tem a menor ideia da possibilidade de decisão que ela pode ter. Não é porque está previsto na lei, que obrigatoriamente será o desfecho que o seu caso irá tomar. Há mil e uma possibilidades.
É verdade e não me venha com chorumelas (?)!
Tanto é, que não sei se vocês ouviram falar do PACTO, assinado pelos representantes dos Três Poderes visando retirar o prerrogativa de julgar, única e exclusivamente do Poder Judiciário. Outros órgãos públicos também terão este poder. E qual a justificativa principal? Falta de eficiência do Poder Judiciário. Tô dizendo!
Por último, uma fofoca. A Ministra Ellen Gracie, a Toda Poderosa, do Poder Judiciário, sem querer fazer trocadilhos, não participou da reunião dos outros Todos Poderosos do Poder Judiciário porque estava viajando. Daqui à pouco Eles entram em outra briga por causa das cotas de passagens aéreas.
A vida é assim! E acho que não vai mudar tão cedo. Se bem que o Lula está se agilizando....(fazendo o PACTO) ao menos é alguma coisa...
segunda-feira, 20 de abril de 2009
VII TERÇA OAB/RS JOVEM: LANÇAMENTO DO GRUPO DE ESTUDOS
Com o intuito de abrir as portas da OAB/RS para os advogados em início de carreira, a Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, irá lançar o Projeto "Grupo de Estudos OAB/RS Jovem", terça-feira, dia 28 de abril, no Galpão Crioulo na OAB/RS, conforme informações contidas no folder.
Tal projeto tem como objetivo debater temas do seu interesse com outros colegas de profissão, a publicação de artigos e a realização de encontros através da Comissão, já que são muitos os advogados iniciantes que possuem Monografias de Graduação e Pós-Graduação sem ao menos ter a possibilidade de publicação.
Segundo Pedro Alfonsin, Presidente da CEJA, este é mais um projeto que demonstra que a OAB/RS, principalmente através do seu Presidente Claudio Lamachia, está de portas abertas ao advogado em início de carreira procurando sempre valorizar aquele que está começando um longo caminho na profissão.
Venha ver as opções de grupos e inscreva-se!
domingo, 19 de abril de 2009
O Legado de Tiradentes
Gente! Eu tinha razão! Ele foi um dentista que fez parte da história do Brasil e o legado que ele deixou poderia ser manchete de jornal dos dias de hoje. Vale a pena ver esta citação do site wilkipéia:
Martírio de Tiradentes, óleo sobre tela de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo (1854 — 1916).
Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, quem havia emitido a sentença de morte de Tiradentes. Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "incofidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança.
Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655. [2]
Atualmente, onde se encontrava sua prisão foi erguido o Palácio Tiradentes; onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional."
Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, quem havia emitido a sentença de morte de Tiradentes. Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos. Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "incofidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança.
Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo, que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes, por meio da Lei federal 9.255/96, uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655. [2]
Atualmente, onde se encontrava sua prisão foi erguido o Palácio Tiradentes; onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional."
Dá pra acreditar? E depois agente n~ao sabe porque as coisas s~ao como s~ao. A vida 'e assim.
Feriado de Tiradentes em POA
Acho que ninguém viajou este feriado, a cidade está cheia. Na verdade também não é feriadão, segunda-feira é dia útil, e pelo que tenho visto, ouvido, todo mundo tem muito o que fazer. Será a crise? Tudo hoje em dia é por causa da crise, né? Eu também tenho muito a fazer segunda-feira, coisa boa. Até porque terça-feira é feriado e o churrasco já está marcado. Iria ser para comemorar antecipadamente o aniversário do meu namorado, Mano (apelido, nome Christian). Mas, segundo ele, não se pode comemorar aniversário antecipadamente, só depois que se faz. Aí a Lucia, sem acento, minha amiga, perguntou se não poderíamos comemorar outra coisa como desculpa de nos encontrar e matar as saudades, tipo comemorar Tiradentes. Mas quem foi mesmo Tiradentes? Um cara da história do Brasil, muito importante, que tirava os dentes das pessoas? Que importância ele tem até hoje? Mas vamos comemorar! E é isso que importa, a vida é assim!
A vida é assim
Estou iniciando este blog para, como muita gente, colocar as minhas idéias na internet, desabafar, compartir.
Esta sou eu, no templo budista em Três Coroas neste ano de 2009, moradora de Porto Alegre, advogada, de 30 anos, muito prazer.
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