quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Yeda sanciona lei antifumo no RS

A governadora Yeda Crusius sancionou Projeto de Lei aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada que proíbe o uso do fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado em todo o Rio Grande do Sul. Donos de estabelecimentos podem criar áreas reservadas para fumantes, desde que fisicamente delimitadas e equipadas para garantir a exaustão do ar desta área para o ambiente externo. É obrigatória a afixação de avisos indicativos da proibição e das sanções aplicáveis em locais de ampla visibilidade.

Donos de estabelecimentos podem criar áreas reservadas para fumantes, desde que fisicamente delimitadas e equipadas para garantir a exaustão do ar desta área para o ambiente externo. É obrigatória a afixação de avisos indicativos da proibição e das sanções aplicáveis em locais de ampla visibilidade.
fonte zero hora

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