A CASA DOS ESCÂNDALOS

663 atos secretos

Entre os 663 atos secretos assinados pela mesa do Senado desde 1995 e divulgados ontem por uma comissão de sindicância da Casa, 15 envolvem os três senadores gaúchos – Sérgio Zambiasi (PTB), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB). Em duas das 15 decisões não divulgadas, constam as assinaturas de Paim e Zambiasi.

Zambiasi é o mais citado nos documentos, promovendo sete servidores de seu gabinete. Paim assinou quatro decretos como membro da mesa diretora da Casa. Simon foi incluído nos boletins por ter sido nomeado para uma comissão destinada a organizar os festejos dos 180 anos do Senado. Os parlamentares gaúchos afirmam desconhecer os motivos para o sigilo mantido sobre os atos administrativos.

Em nomeações assinadas no dia 27 de fevereiro de 2003 pelo então diretor-geral do Senado Agaciel Maia, Zambiasi promoveu sete assessores pessoais. Pelos decretos, Sérgio Baptista Leal, Severino Silveira Martins e Carlos Siegle de Souza passaram de assistentes a secretários parlamentares, todos lotados em seu gabinete. Cláudia Vaz Pinto foi promovida a assessora técnica. Nas demais nomeações, Gerson Capuano, João Luiz Guedes e João Batista Silva Gomes também sobem na hierarquia funcional do Senado, passando a atuar na 4ª Secretaria da Casa, ocupada por Zambiasi à época. As promoções constam do Boletim Administrativo nº 2.709.

Zambiasi também aparece em mais quatro atos secretos, nos quais assina decisões tomadas pela mesa diretora do Senado. Uma delas cria 25 cargos de direção, e outra institui o pagamento de auxílio-creche e pré-escola para os funcionários do Legislativo.

Na época 1º-vice-presidente do Senado, Paim também assina outras duas decisões junto com Zambiasi, cujo teor versa sobre redações de atos legislativos. Paim, contudo, ainda avaliza atos da Mesa criando um cargo de diretor na Secretaria de Comunicação do Senado e estipulando o valor de gratificações para servidores que integram comissões internas da Casa.

A maior polêmica envolvendo o petista diz respeito a um ato no qual o então diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, corrige um erro na nomeação de dois assessores de Paim. Segundo o Boletim nº 2.994, de 12 de maio de 2004, o assessor Francisco Canindé de Oliveira estaria lotado no serviço de Arquivo do Senado, embora trabalhasse efetivamente no gabinete de Paim. Já Baltazar de Oliveira Gomes, nomeado para o gabinete do senador, estaria prestando expediente no arquivo.

Relatório não responsabiliza nenhum senador ou diretor

Um único ato envolve Simon. Conforme o Boletim nº 3.380, de 14 de dezembro de 2005, Simon foi incluído em uma comissão criada para organizar os festejos pelos 180 anos do Senado. Embora tenha sido incluído na listagem de 663 atos secretos, a nomeação de Simon para a comissão foi divulgada na edição de 24 de janeiro de 2006 do Diário Oficial do Senado.

O relatório divulgado ontem não responsabiliza nenhum senador ou diretor da Casa pelas assinaturas dos atos secretos. Segundo a comissão, não foi encontrada nenhuma determinação de senadores ou de integrantes da Mesa Diretora para que os atos não fossem publicados.

fabio.schaffner@gruporbs.com.br

FÁBIO SCHAFFNER Brasília

ZORO HORA