Réus do mensalão livres de uma das acusações

Ministros do Supremo entenderam que Delúbio, Genoino e Valério não podem responder por gestão fraudulentaPersonagens do escândalo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o deputado federal José Genoino (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério tiveram uma vitória ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros livraram os três da acusação de crime de gestão fraudulenta.

A decisão beneficia ainda três sócios de Valério, além da ex-mulher do publicitário, Renilda. A posição dos ministros, porém, não isenta o trio de responder na Justiça as acusações referentes ao eixo principal do mensalão – a responsabilização pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena prevista vai de um a três anos de prisão.

No caso da ação julgada ontem, o grupo foi denunciado pelo Ministério Público porque, em conjunto com quatro gestores do banco BMG, teriam simulado a concessão de empréstimos irregulares do banco para o PT para empresas de Marcos Valério.

Os procuradores alegam que os petistas tinham conhecimento de que o partido tinha passivo a descoberto e não tinham condições de honrar as dívidas contraídas. De sua parte, o BMG não teria observado as garantias necessárias para conceder os créditos.

Em troca da fraude, ainda conforme o Ministério Público, o BMG teria conseguido assumir a operação da carteira de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão decorreu do julgamento de um habeas corpus apresentado por Delúbio. Por cinco votos a três, os ministros do STF entenderam que Delúbio não tinha responsabilidade sobre a gestão do BMG. Não poderia, portanto, responder pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Como sua situação era a mesma de Genoino, Valério, sua ex-mulher e sócios, decidiu-se estender a eles a decisão dada ao pedido de Delúbio.

– Quem pede o empréstimo não tem a gestão – explicou o relator do pedido julgado pelo STF, ministro Marco Aurélio Mello.

– No caso, a acusação é de que teria havido falsificação de documento para obtenção de empréstimo. Vão responder por falsidade ideológica – esclareceu o ministro, acrescentando que a acusação por esse crime foi mantida.

Os advogados de Genoino e de Marcos Valério comemoram a decisão.

– A gente vê isso com extrema felicidade, é o Supremo colocando as coisas em seus devidos lugares. Não pode responder por gestão fraudulenta uma pessoa que não é banqueiro ou não é diretor – afirmou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco.



BrasíliaA situação do trio
O CASO DO MENSALÃO
> Na ação principal, sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa no STF, nada muda.
> São 40 réus, entre eles Delúbio, Valério e Genoino.
O CASO DO BMG
> A ação julgada ontem surgiu de uma derivação das investigações do mensalão: PT e Valério contraíram oito empréstimos nos bancos BMG e Rural. O dinheiro teria ajudado a irrigar o mensalão em si, a mesada paga a parlamentares em troca de apoio.
> Em troca do dinheiro, os envolvidos teriam dado vantagem aos bancos suspeitos na concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas.
> Nesta ação, Delúbio, Valério e Genoino respondiam por gestão fraudulenta e falsidade ideológica. A partir de agora, apenas por falsidade ideológica.

fonte zero hora